Sabe-se que é comum diversas empresas prestadoras de serviço e até mesmo lojas, violarem diversos direitos dos consumidores. Nesse...

Pois bem, se em algum momento de sua vida você passar por uma situação como essa, ser preso, a primeira coisa a se fazer é: Manter a...

Primeiramente, é importante pontuar que no Brasil a pensão por morte está prevista no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91: Art. 74. A...

Frente aquilo que se estrutura no atual contexto do sistema processual brasileiro, é claramente possível analisar o sistema processual...